Busca por garantias constitucionais

STF

Excessos? O que dizem juristas sobre 'superpoderes' de Alexandre de Moraes contra golpismo

Para alguns, Moraes se tornou o herói da República, entendimento que ganhou mais apoio após o dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos três Poderes. Para outros, porém, é visto como um ministro que acumulou poderes demais e tem desrespeitado garantias constitucionais.

• 31/01/2023 - 08:06 - Compartilhe

Direito constitucional

Advogado lança livro em BH sobre acordos de colaboração premiada

Intitulada 'A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais', obra será lançada nesta quinta (22)

• 21/09/2022 - 20:46 - Compartilhe

CAMINHONEIROS

Caminhoneiros divulgam nota de repúdio a atos de 7 de setembro

Na nota, profissionais afirmam que repudiam veementemente qualquer ação ou pretensão declarada que viole as garantias constitucionais

• 04/09/2021 - 12:12 - Compartilhe

EM DIA COM A POLÍTICA

STF vigilante e democracia segura, com Lei de Segurança Nacional revogada

Luiz Fux, presidente do Supremo, alertou que a corte tem constante observância das garantias constitucionais, enquanto a Câmara revoga norma usada com abuso

• 06/05/2021 - 04:00 - Compartilhe